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28/05/2012 | Presidente da C.Vale avalia mudanças no Código Florestal

Medida Provisória que substitui os 12 artigos vetados e as 32 modificações do novo Código Florestal brasileiro foi publicada na manhã desta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. O texto da MP e a nova legislação do novo Código Florestal já entraram em vigor, porém a medida ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O prazo de validade da MP é de 60 dias e pode ser prorrogado por mais 60. A análise começa pela Câmara e em seguida vai ao Senado. Caso seja alterada, volta a ser analisada pelos deputados.

O presidente da C.Vale, Alfredo Lang, entende que os vetos e mudanças propostos pelo governo federal em relação ao projeto do novo Código Florestal não foram os desejados pela maioria dos congressistas e produtores rurais. "Esse tema foi discutido intensamente, principalmente nos últimos três anos. O texto do Congresso não era o ideal, mas era melhor que o atual Código. Alguns dos vetos e das modificações nos deixam preocupados. Espero que os congressistas promovam modificações nos pontos que deixaram de atender aos produtores", afirmou o dirigente. Lang afirmou que os associados da cooperativa continuarão mobilizados para convencer os deputados a reestabelecer pontos que constavam do projeto aprovado pelo Congresso.

Pela nova proposta do governo, voltam as faixas de preservação sendo cada uma de acordo com o tamanho da propriedade. Portanto, a nova legislação fica da seguinte forma:

Propriedades de até 1 módulo

Recomposição de 5 metros, não ultrapassando 10% da propriedade.

Propriedades de 1 a 2 módulos

Recomposição de 8 metros, até 10% da propriedade.

Propriedades de 2 a 4 módulos

Recomposição de 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade.

Propriedades de mais de 4 módulos

Recuperação de 30 a 100 metros.

 

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